Uma diarista que sofreu um acidente em um elevador de um condomínio recém-entregue, em Rio Branco, conseguiu na Justiça o direito a indenização por danos morais. A decisão foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um manual atualizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com orientações para fortalecer a defesa da educação especial dentro da perspectiva da educação inclusiva....
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) colocou no ar, nesta sexta-feira (27/02/2026), a página oficial do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado de 27 a 29 de maio, em Rio Branco, no campus-sede da...
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